POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
QUALIFICAÇÃO
Soluções Fáceis Tecnologia e Serviços LTDA, sociedade limitada com CNPJ nº 39.362.429/0001-64, é uma empresa de desenvolvimento e operação de aplicações e plataformas especialista em soluções digitais e em nuvem, que presta serviços voltados para o mercado artístico/musical, com sede em São Paulo / SP – Brasil.
DEFINIÇÕES
Reconhece-se, para os efeitos da presente Política de Privacidade, as seguintes definições:
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“Serviço”: conjunto de ferramentas de Pesquisa, Agendamento, Gestão e Marketing disponibilizadas pela Ensaio Fácil;
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“Ensaio Fácil”: entidade fornecedora do Serviço, representada pela razão social “SOLUCOES FACEIS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA” e registrada sob o CNPJ 39.362.429/0001-64;
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“Estúdio” – pessoa singular ou colectiva que presta/fornece serviços na área musical, como espaços de ensaio, gravação, filmagens, aulas, entre outros;
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“Artista” – pessoa singular ou colectiva que utiliza o serviço prestado pelos estúdios;
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“Conta” – Área pessoal de cada utilizador;
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“Website” – sítio online onde é disponibilizado o acesso ao Serviço, acessível através dos endereços app.ensaiofacil.com.br e estudio.ensaiofacil.com.br.
RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Sempre que necessário, a Ensaio Fácil solicitará ao Utilizador informações que o identifiquem pessoalmente (“dados pessoais”) e que permitam contactá-lo no sentido de executar o Serviço contratado, fornecer informação que tenha solicitado ou registar-se no Website.
Os dados pessoais que recolhemos podem incluir nome, endereço de correio eletrônico, morada e telefone ou celular.
O Website pode recolher determinadas informações sobre a visita do Utilizador, entre as quais: o nome do fornecedor de Serviços de Internet; o endereço do Protocolo Internet (IP) através do qual acessar o Website; a data e hora de acesso; as páginas do Website que foram acessadas; o endereço Internet do website a partir do qual estabeleceu ligação ao nosso Website. Estas informações são utilizadas pela Ensaio Fácil no sentido de analisar as tendências e melhorar a experiência de utilização do Website.
UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
1. A CONTRATADA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta. No manuseio dos dados a CONTRATADA deverá:
(i) Tratar os dados pessoais a que tiver acesso apenas de acordo com as instruções da CONTRATANTE e em conformidade com estas cláusulas, e que, na eventualidade, de não mais poder cumprir estas obrigações, por qualquer razão, concorda em informar de modo formal este fato imediatamente à CONTRATANTE, que terá o direito de rescindir o contrato sem qualquer ônus, multa ou encargo.
(ii) Manter e utilizar medidas de segurança administrativas, técnicas e físicas apropriadas e suficientes para proteger a confidencialidade e integridade de todos os dados pessoais mantidos ou consultados/transmitidos eletronicamente, para garantir a proteção desses dados contra acesso não autorizado, destruição, uso, modificação, divulgação ou perda acidental ou indevida.
(iii) Acessar os dados dentro de seu escopo e na medida abrangida por sua permissão de acesso (autorização) e que os dados pessoais não podem ser lidos, copiados, modificados ou removidos sem autorização expressa e por escrito da CONTRATANTE.
2. Os dados pessoais não poderão ser revelados a terceiros, com exceção da prévia autorização por escrito da CONTRATANTE, quer direta ou indiretamente, seja mediante a distribuição de cópias, resumos, compilações, extratos, análises, estudos ou outros meios que contenham ou de outra forma reflitam referidas Informações.
2.1 Caso a CONTRATADA seja obrigada por determinação legal a fornecer dados pessoais a uma autoridade pública, deverá informar previamente a CONTRATANTE para que esta tome as medidas que julgar cabíveis.
Os dados pessoais que recolhemos destinam-se, exclusivamente, a ser tratados no âmbito das relações comerciais / contratuais e pré-contratuais estabelecidas. Asseguramos a proteção da privacidade dos seus dados pessoais, designadamente, pelo seu armazenamento no nosso sistema, protegendo-os contra perda, destruição, acesso não autorizado, alteração ou divulgação, em cumprimento do disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD (Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018).
A Ensaio Fácil tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de execução do Serviço e das marcações efetuadas nos Estúdios seleccionados, com respeito pela legislação aplicável. Os dados pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fornecer ao Estúdio informações importantes sobre o Serviço que o Utilizador pretende utilizar, como o pedido de marcação, alteração ou cancelamento de serviços.
A Ensaio Fácil pode efetuar periodicamente comunicações eletrônicas com o Utilizador no sentido de o informar sobre serviços técnicos, questões de segurança, realizar inquéritos ou confirmar a execução do Serviço que solicitou. O contato com o Utilizador é uma parte intrínseca do Serviço prestado pela Ensaio Fácil. Não será possível ao Utilizador efetuar o cancelamento da recepção deste tipo de mensagens, uma vez que são consideradas como essenciais para a prestação do Serviço contratado.
Adicionalmente, com o consentimento do Utilizador, podem ser enviadas informações sobre outros Serviços da Ensaio Fácil ou dos seus Parceiros. A Ensaio Fácil não comunicará a terceiros os dados pessoais do Utilizador sem o consentimento do mesmo.
A Ensaio Fácil pode contratar empresas parceiras para fornecer serviços limitados em nome de Ensaio Fácil como, por exemplo, o alojamento de páginas do Website, o envio de correio eletrônico ou mensagens SMS ao Utilizador, o processamento da faturação de serviços, entre outros serviços. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do respetivo serviço. As empresas parceiras estão obrigadas a manter a total confidencialidade das informações processadas e estão proibidas de utilizar as informações para outros fins, atuando sempre como subcontratantes da Ensaio Fácil.
Parceiros usadas e respectivas políticas de privacidade:
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Usamos o Amazon SES para envio de emails inerentes ao uso da Ensaio Fácil, pode rever a política de privacidade da Amazon AWS para mais informações.
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Usamos o Amazon SNS para envio de SMSs inerentes ao uso do Ensaio Fácil, pode rever a política de privacidade da Amazon AWS para mais informações.
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Usamos o Google Analytics para analisar o tráfego do website, pode rever a política de privacidade da Google para mais informações.
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Usamos as Facebook Business Tools para analisar o tráfego do website, pode rever a política de privacidade das Facebook Buisiness Tools para mais informações.
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Usamos o Sentry para monitorar e analisar erros ocorridos no website, pode rever a política de privacidade do Sentry para mais informações.
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Usamos o Stripe para o processamento de pagamentos eletrônicos, pode rever a política de privacidade do Stripe para mais informações.
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Usamos a Google Calendar API para sincronização com calendários desta plataforma, pode rever a política de privacidade da Google Calendar API para mais informações.
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Usamos o Amazon S3 para armazenamento de dados e arquivos, pode rever a política de privacidade da Amazon AWS para mais informações.
A Ensaio Fácil pode revelar os dados pessoais do Utilizador se tal for exigido por Lei ou, de boa-fé, acreditar que tal é necessário para: (a) estar em conformidade com a Lei; (b) proteger e defender os direitos do Utilizador e da Ensaio Fácil; (c) garantir a segurança dos Utilizadores ou Parceiros.
SEGURANÇA E CONTROLE DOS DADOS PESSOAIS
A Ensaio Fácil está empenhada em garantir a segurança dos dados pessoais dos Utilizadores. Utilizamos uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger os dados pessoais contra acesso, utilização ou divulgação não autorizada, nomeadamente, o armazenamento de dados em servidores localizados em instalações controladas e com acesso limitado. Não obstante, a Ensaio Fácil não se responsabiliza por atos de terceiros.
Os dados pessoais do Utilizador não serão compartilhados com terceiros para efeitos de tratamentos dos dados, sem a permissão do Utilizador.
PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS
O nosso Website é destinado a audiências gerais e não recolhe intencionalmente informações sobre crianças.
ENCERRAMENTO DA CONTA
O Utilizador pode encerrar e eliminar a sua conta e os seus dados na plataforma a qualquer momento. Para isso basta notificar o Ensaio Fácil a qualquer altura.
COOKIES
O Website utiliza cookies para garantir a integridade do processo de registo e para personalizar a experiência de utilização do Website. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que é colocado no disco rígido por um servidor de páginas Web. Os cookies não podem ser utilizados para executar programas ou transferir vírus para o computador do Utilizador. Os cookies estão atribuídos exclusivamente ao Utilizador e podem apenas ser lidos pelo servidor Web do domínio que os emitiu. Um dos principais objetivos da utilização de cookies é providenciar ao Utilizador uma experiência de navegação mais rápida e personalizada.
Os sinalizadores da Web (Web beacon), também conhecidos como tecnologia gif simples, ou códigos de ação, podem ser utilizados para ajudar o envio de cookies. Esta tecnologia é utilizada para compilar estatísticas globais sobre a utilização do Website, como, por exemplo, quantos Utilizadores clicaram em determinados elementos, páginas ou hiperligações. O Utilizador pode aceitar ou recusar cookies. A maioria dos browsers da Web aceitam automaticamente cookies, mas é possível ao Utilizador modificar as definições do browser no sentido de não aceitar cookies. Se o Utilizador optar por não aceitar cookies, poderá não beneficiar da totalidade das funcionalidades interativas de alguns Websites.
CONTATOS
Caso pretenda contactar a Ensaio Fácil acerca do conteúdo da Política de Privacidade, ou outras questões, poderá fazê-lo através do email contato@ensaiofacil.com.br